Na última segunda e terça-feira (5 e 6 de dezembro), o Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais (CONSET), realizou o seu 13º Encontro Anual com as Comissões de Ética. O objetivo foi tratar do tema da ética e do trabalho desenvolvido pelo CONSET e pelas comissões de ética ao longo do ano de 2022. O evento foi transmitido via Microsoft Teams e será disponibilizado futuramente no canal do Youtube da CGE. Foram apresentadas algumas boas práticas implementadas por Comissões de Ética do Executivo Estadual durante o ano corrente, cujas comissões selecionadas previamente foram da SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura), da SEE (Secretaria de Educação) e da COPASA.

Joaquim Antônio Murta Oliveira Pereira, Presidente do CONSET, falou sobre as ações exercidas pelo Conselho no ano de 2022. O evento contou com representantes do Ministério Público de Minas Gerais, da Controladoria Geral da União e da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, entre outros, conforme a programação a seguir (para visualizar a programação completa do evento, clique aqui).

Além disso, ao final dos dois dias fomos agraciados com as palavras do Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, que deu as boas vindas ao novo presidente do CONSET e ainda destacou a premiada transparência do seu Governo, bem como a importância da ética para a Administração Pública.

O evento foi transmitido via Microsoft Teams e será disponibilizado futuramente no canal do Youtube da CGE.

A Secretaria Executiva do CONSET (Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais) realizou, nos dias 10 e 11 de novembro, a 16ª edição do Treinamento Introdutório para novos membros de Comissão de Ética. A capacitação aconteceu de forma online e foi realizada pela plataforma Microsoft Teams.

Com mais de 90 inscritos, o curso ministrado por Jonatan Pires, Secretário Executivo do Conselho de Ética Pública, teve como objetivo capacitar membros recém designados para Comissões de Ética dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. 

Segundo Pires, a realização do curso é necessária para que os novos membros entendam o papel que será exercido por eles na Administração Pública, enquanto integrantes de uma comissão de ética, e consigam receber as informações mais importantes para esse exercício.

Além disso, durante o treinamento, o novo presidente do CONSET, Joaquim Antônio Murta Oliveira Pereira se apresentou formalmente para as Comissões de Ética, colocando o Conselho à disposição para o auxílio e orientação das Comissões. 

Nesta terça-feira, dia 25 de outubro, a Secretaria Executiva do Conselho de Ética Pública participou de evento online promovido pela Comissão de Ética da Secretaria de Governo, destinado aos servidores do órgão e que teve como assunto a Ética Pública e o Conflito de Interesses. 

A palestra foi aberta por Silvana Maria da Silva, servidora que presidirá a Comissão de Ética. Silvana apresentou os demais membros e falou sobre o desafio e a responsabilidade das novas funções. Em seguida, o assessor técnico da Secretaria Executiva, Daniel Mendonça da Rocha, falou aos presentes sobre os principais pontos do Código de Conduta do Agente Público e da Alta Administração Estadual além dos aspectos mais relevantes do recém-publicado Decreto que dispôs sobre as hipóteses de Conflito de Interesses no âmbito da Administração Direta, autárquica e fundacional do Estado. Ao longo do encontro, o assessor destacou as atribuições da Comissão de Ética no desempenho da função de conscientização dos valores éticos além de ser o órgão responsável pelo recebimento de consultas e denúncias quando houver o envolvimento de servidores da SEGOV.  

O evento contou com a participação de 96 (noventa e seis) servidores, que ao longo da conversa, colaboraram com perguntas que enriqueceram o diálogo.