Conselheiro Arthur Magno e Silva Guerra assume a presidência do Conset-MG 

O conselheiro Arthur Magno e Silva Guerra foi nomeado presidente do Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais (Conset-MG) na última quinta-feira (13/11). Ele assume o lugar de Joaquim Antônio Murta Oliveira Pereira, que esteve à frente do órgão colegiado por 2 mandatos. 

Designado pelo governador Romeu Zema, Arthur Guerra integra o conselho desde 2020, com um vasto currículo na área do direito público. “É uma honra muito grande poder participar do Conset, órgão tão relevante para a promoção da ética na atuação do Estado, e que atua auxiliando diretamente os servidores e os gestores públicos, com o resultado de entrega final aos cidadãos”, declarou o presidente. 

“Nosso papel é prevenir e combater situações em que haja conflito entre o poder institucional com poder pessoal, protegendo, dessa forma, a eficiência do Estado”, concluiu. 

Arthur Guerra é Doutor em Direito Público e pós-Doutor em Direito Público e Democracia. É professor e coordenador de cursos de Pós-Graduação e Cursos Preparatórios para Concursos das carreiras jurídicas. É especialista em Direito Público Municipal, com Pós-Graduação pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Administrativo Municipal. 

Gestão anterior 

Joaquim Antônio Murta ocupou o cargo de presidência do conselho entre os anos de 2022 e 2025. Em sua gestão, o Conselho de Ética avançou em temáticas importantes. “Nesse período de pouco mais de 3 anos que estive à frente do Conset, tive o privilégio de trabalhar com pessoas de extrema capacidade técnica. Graças ao trabalho de toda a equipe, conseguimos adotar políticas relevantes para o aprimoramento da gestão ética no Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, principalmente no âmbito da prevenção do conflito de interesses”, pontuou Joaquim. 

"Sei que o conselho está em boas mãos e continuará seguindo no caminho da excelência com a gestão do nosso competente Arthur Guerra”, finalizou.  

Novo conselheiro 

Com Arthur na presidência, o Conset nomeou novo membro, o conselheiro Nuno Miguel Branco de Sá Viana Rebelo.  

Professor e acadêmico em direito público, Nuno assumiu com empolgação seu primeiro mandato. “Recebo a nomeação para o Conselho de Ética Pública com senso profundo de responsabilidade e compromisso com o serviço público. A atuação deverá seguir com independência, transparência e rigor técnico, sempre orientada pelos princípios da ética, da integridade e do interesse coletivo”, declarou. 

O Conset é composto por 7 membros, escolhidos e designados pelo governador. Cada conselheiro tem mandato de 3 anos, podendo ser reconduzido por igual período. 

Sobre o Conselho 

O Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais (Conset-MG) é um órgão colegiado deliberativo e consultivo, ligado diretamente ao governador, e tem por finalidade zelar pelo cumprimento dos princípios e das regras éticas e pela transparência das condutas da administração pública direta e indireta do Estado. 

Fonte:https://www.cge.mg.gov.br/noticias-artigos/1480-conselho-de-etica-publica-de-minas-gerais-nomeia-novo-presidente

O Conselho de Ética Pública de Minas Gerais (Conset) realizou, na manhã da última quarta-feira, 29 de outubro, o 3º “Dialogando com as Comissões de Ética” de 2025, com o tema “Escuta Ativa e Comunicação Consciente”. O evento on-line contou com a palestra de Fábio Diniz Lopes, procurador do Estado, mediador, conciliador e facilitador de Práticas Restaurativas. Fábio compartilhou sua vasta experiência sobre a temática, tanto no âmbito da Advocacia-Geral do Estado, como membro da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC/AGE) ; quanto em ações voluntárias. A abertura foi conduzida pelo presidente do Conselho, Arthur Magno e Silva Guerra, que destacou a importância do Dialogando com as Comissões e do tema abordado nesta 3ª edição: 

“Primeiramente, é uma honra participar de um evento dessa magnitude... Esse encontro que tem se tornado cada vez mais relevante, especialmente porque, desde 2023, vem cumprindo uma missão simples e poderosa: criar um espaço técnico, aberto e respeitoso, para qualificar a atuação das Comissões de Ética do Estado de Minas Gerais", disse o Presidente. 

Cerca de 160 pessoas participaram desta edição do Dialogando, que foi marcado por intensa interação do público com o palestrante, que provocou momentos de profunda reflexão, instigados por suas falas e vídeos exibidos.

Parafraseando o filósofo Spinoza, Fábio ressaltou que "o amor é a capacidade de contribuir com a potência de agir do outro”  e, nesse sentido, destacou a importância de se esforçar para escutar o outro sem pré-julgamentos e com atenção, sobretudo quando se está em um papel funcional de ouvir, como muitas ocorre dentro de uma comissão de ética. 

 Ao final do encontro, houve diversas manifestações de agradecimento e reconhecimento pela oportunidade de aprendizado e reflexão proporcionada pelo encontro. As edições do Dialogando com as Comissões de Ética, muito provavelmente, serão retomadas a partir do primeiro semestre 2026.

Link da gravação do evento: https://youtu.be/DhJjxuXEBo4

É com grande satisfação que o CONSET convida a todos para o 16º Encontro Anual do CONSET com as Comissões de Ética, que será realizado no dia 3 de dezembro de 2025, das 9h às 17h, no auditório da Fundação João Pinheiro (FJP), situado na Alameda das Acácias, 70 – São Luiz – Belo Horizonte/MG.

Como forma de valorizar o trabalho desenvolvido pelas Comissões de Ética, o evento, como de praxe, contará com espaço para que algumas comissões apresentem suas boas práticas realizadas ao longo do ano. Nesse sentido, a Secretaria Executiva do CONSET/MG está selecionando, junto às Comissões de Ética, iniciativas e boas práticas desenvolvidas em 2025 para serem apresentadas durante o 16º Encontro Anual.

Os interessados podem encaminhar, até o dia 17/11/2025, para o e-mail institucional conselhodeetica@conselhodeetica.mg.gov.br, as boas práticas adotadas nos órgãos/entidades, para participarem da seleção.

As inscrições para participação no evento já estão abertas a qualquer interessado (servidor público ou não) e podem ser realizadas pelo site  CGE Eventos- - clique aqui

Resumo do evento:

16º Encontro Anual do Conset com as Comissões de Ética

Local: auditório da Fundação João Pinheiro (FJP), situado na Alameda das Acácias, 70 - São Luiz- Belo Horizonte/MG

Data: 03/12/2025 (quarta-feira)

Horário: 9h às 17h

Obs: Envio para seleção "boas práticas" até dia 17/11/2025 (email: conselhodeetica@conselhodeetica.mg.gov.br ).

Link de inscrição: http://eventos.cge.mg.gov.br/inscricao/informacao/556

A Secretaria Executiva do Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais (Conset/MG) convida os membros das comissões de ética e demais interessados para participarem da 3ª edição do “ Dialogando com as Comissões de Ética ” em 2025, que terá como tema “ Escuta Ativa e Comunicação Consciente ”.  

O convidado para ministrar esta edição do Dialogando é Fábio Diniz Lopes, Procurador do Estado, mediador, conciliador e facilitador de Práticas Restaurativas. Fábio integrou a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC) da Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) e compartilhará conosco sua vasta experiência profissional e de voluntariado, trazendo reflexões e discussões, que podem ser muito úteis para as comissões de ética, gestores e demais profissionais que, de alguma forma, lidam com conflitos interpessoais no ambiente de trabalho.

O encontro será realizado no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), das 10h às 12h, por meio da plataforma on-line Microsoft Teams . 

As inscrições já podem ser realizadas pelo portal CGE Eventos, por meio do link : CGE - Eventos- Confirmar Inscrição 

Resumo:

Evento: 3º “Dialogando com as Comissões de Ética” em 2025.

Tema: “ Escuta Ativa e Comunicação Consciente ”

Data: 29/10/2025 (quarta-feira)

Horário: 10h às 12h

Local: On-line, via Teams

Inscrições: CGE - Eventos- Confirmar Inscrição