O Conselheiro Lucas Bessoni é novo Presidente do Conselho de Ética Pública – CONSET. Lucas Bessoni Coutinho de Magalhães, 31 anos, é advogado, especialista em Direito Eleitoral pela PUC Minas e LLM em Direito Empresarial pela FGV e integra o CONSET desde 26 de julho de 2019, quando o Governador Romeu Zema recompôs o Conselho, que ficara cerca de quatro anos desprovido de conselheiros.
Bessoni assume a presidência no lugar de Mateus Simões, que se desligou do CONSET para ocupar o cargo de Secretário-Geral do Governo do Estado.
Para recompor a vaga do então Conselheiro Mateus Simões, o Governador Romeu Zema nomeou Arthur Magno e Silva Guerra, 45 anos, advogado e professor, Doutor em Direito Público pela PUC Minas e Mestre em Direito pela UFMG.
Os atos de alteração no Conselho foram publicados no jornal Minas Gerais, edição de 14/05/2020.
CONSET e seus Conselheiros
O Conselho de Ética Pública (CONSET), atualmente regido pelo Decreto n.º 46.644/2014, é órgão colegiado deliberativo e consultivo, ligado diretamente ao Governador do Estado. É a instância central de gestão da ética no Poder Executivo Estadual, incumbido de dirigir e zelar pela aplicação do Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, coordenando o trabalho das Comissões de Ética existentes em cada órgão ou entidade do Estado, assim como cuidando diretamente da conduta ética junto às autoridades da Alta Administração.
O CONSET é composto por 7 (sete) membros, com mandatos de três anos (podendo uma recondução), escolhidos e designados pelo Governador do Estado entre brasileiros de reconhecida idoneidade moral, reputação ilibada e dotados de notórios conhecimentos de Administração Pública.
Agora, o CONSET possui a seguinte composição de conselheiros:
Lucas Bessoni Coutinho de Magalhães – Presidente;
Alexandre Antônio Nogueira de Souza;
Arthur Magno e Silva Guerra;
Carolina de Oliveira Castro Baia Antunes;
Francisco Gaetani;
Patrícia Lage Becker; e
Sérgio Lúcio dos Santos.
Presidente do Conselho de Ética Pública Lucas Bessoni. Conselheiro Arthur Guerra.
