Noticias

O plano de ação anual é o principal instrumento de planejamento de uma comissão de ética, além de ser uma medida simples para prestar informações ao órgão central (CONSET) e à direção do órgão/entidade.

As comissões de ética devem estar atentas para o envio, ao Conselho de Ética Pública – CONSET, do relatório execução do plano de ação de 2024 e encaminhamento do plano para 2025, conforme o cronograma acima.

Para baixar o modelo de formulário do plano de ação clique aqui

 

 

 

A diretora-geral da AGE, Isabela Nobre Souza Borges, e o secretário executivo do Conselho de Ética Pública (Conset), Jonatan Agnelli Pires Generoso, foram os palestrantes do 18° módulo do Treinamento Interno, organizado pelo Centro de Estudos Celso Barbi Filho, da Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG).

O evento foi aberto pelo advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, e prestigiado por vários procuradores do Estado, servidores do administrativo e demais colaboradores da instituição. Sérgio Pessoa agradeceu a presença de todos e reforçou o compromisso do órgão com a ética e a gestão eficiente.

Fonte:https://advocaciageral.mg.gov.br/nova-gestao-e-etica-no-servico-publico-foram-temas-de-mais-treinamento-interno-na-age-mg/

Na manhã de quinta-feira, 12 de dezembro, o Secretário Executivo do Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais – Conset/MG, Jonatan Agnelli Pires Generoso, participou de capacitação promovida pela Comissão de Ética da Secretaria-Geral do Governo de Minas Gerais. Durante o evento, Jonatan Pires realizou apresentação sobre a atuação do referido colegiado.

 Foram abordadas informações técnicas e procedimentais relacionadas ao trabalho do Conset/MG, como sanções éticas, brindes, presentes, hospitalidades e conflito de interesses, proporcionando visão abrangente sobre questões éticas relevantes.

O evento contou com as ilustres presenças do Secretário-Geral, Marcel Dornas Beghini, da Chefe da Gabinete da Secretaria-Geral, Ana Tereza Ribeiro Fernandes, da Presidente da Comissão de Ética, Lívia Candido Pereira, que fizeram a abertura, assim como de demais servidores e servidoras da Pasta.

 

 

 Foi publicado, em 9 de janeiro, o Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025  firmado entre a Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE) e o Conselho de Ética Pública (Conset). O acordo estabelece as diretrizes para o apoio mútuo entre a CGE e o Conset no tratamento de consultas, denúncias e demais procedimentos em cursos nesses dois órgãos parceiros, que integram o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, que tem a CGE como órgão central do sistema.

Importante ressaltar que a iniciativa visa a formalizar a atuação cooperativa entre os dois órgãos, trazendo ainda mais legitimidade para essa parceria institucional. Busca-se, de acordo com o documento, a adoção de medidas efetivas para promoção da ética pública e enfrentamento aos desvios éticos no âmbito do executivo estadual; assim como potencializar o alcance das finalidades institucionais de ambos e de conferir maior eficiência, agilidade e efetividade dos procedimentos em trâmite nessas duas instituições.

Embora haja natural complexidade que envolve orientação e apuração de questões éticas e disciplinares, dificuldades podem ser minimizadas por meio da atuação integrada do Conset e da CGE;

Vale mencionar que o Conset já integra a área de competência da Controladoria-Geral desde o início do Governo Zema, em 2019.

A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) lançou  a 2ª edição da campanha ARSAEmÉTICA , uma iniciativa desenvolvida pela Controladoria Seccional da Arsae/MG, em conjunto com a Comissão de Ética, Assessoria de Comunicação e com o apoio da Diretoria Colegiada da Agência.

Nesta edição, foram abordados   temas de forma prática e educativa de grande relevância, como conflitos de interesses e nepotismo , buscando reforçar o compromisso da Arsae com a ética, a transparência e a integridade. O material incluiu uma cartilha preventiva, que foi elaborada para servir como um guia útil no dia a dia, promovendo a conscientização e o alinhamento às melhores práticas de governança pública.

Para acessar a cartilha, clique aqui (Obs Link da cartilha na Vitrine). Esse e outros materiais institucionais sobre ética podem ser encontrados na Vitrine das Comissões:https://conselhodeetica.mg.gov.br/images/Vitrine/Cartilha-Conflito-de-Interesse-e-Nepotismo.-2-EDICAO-ARSAEmETICA.-2.pdf .”

logo-white