A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE) promoveu nos dias 13 a 17 de maio de 2024 a 3ª Semana Mineira de Controle Interno. O evento reuniu autoridades e especialistas para debater ética, integridade pública, entre outros temas. Além das palestras ocorridas no Auditório JK da Cidade Administrativa, foram ofertadas oficinas com diversas temáticas ao público.

O Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais – Conset/MG realizou na manhã do dia 17 de maio a Oficina: “Entendimento e reconhecimento de casos de conflito de interesse na Administração Pública”. O evento ocorreu na Fundação Dom Cabral - FDC e foi ministrado pelo Secretário Executivo do Conset/MG, Jonatan Pires, e pelo Assessor Daniel Rocha.

Na Oficina foram abordados aspectos gerais sobre o sistema de controle interno e gestão da ética pública, para então, aprofundar na temática do Conflito de Interesse. Durante a capacitação foi trabalhado os conceitos, espécies de conflitos de interesses e formas de prevenção. Além disso, os inscritos tiveram a oportunidade de participar de dinâmica com casos concretos de conflito de interesse.

Estiveram presentes servidores público da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais e servidores de controladorias e auditorias de alguns municípios mineiros.

SPCI também foi apresentado em Oficina de Boas Práticas

Além da oficina específica sobre o conflito de interesses, o Conset ainda participou da Oficina “Boas Práticas de Controle Interno: trabalhos finalistas do III Prêmio Destaques do Controle”, no dia 16 de maio. O Secretário Executivo do Conset/MG, Jonatan Pires, fez breve apresentação acerca do desenvolvimento, da implementação e dos resultados parciais do Sistema de Prevenção de Conflito de Interesses – SPCI, iniciativa finalista do Prêmio em 2023.

O SPCI é o sistema eletrônico utilizado pelos agentes públicos do Executivo estadual, para realização de consultas de situações próprias acerca de conflito de interesses.

O endereço eletrônico do SPCI é: www.spci.mg.gov.br . 

Na manhã do dia 9 de maio, a Comissão de Ética do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) promoveu a palestra Ética no Setor Público, no plenário da Cidade Administrativa. Participaram servidores e trabalhadores que executam diferentes funções no Instituto e representantes de Comissões de Éticas de outros órgãos do Executivo. O encontro teve transmissão ao vivo para quem não pôde comparecer.

A abertura foi feita pelo vice-presidente do Ipsemg, José Carlos da Silva, que lembrou a todos a relevância das discussões sobe o tema proposto para preservar a administração de prejuízos por comportamentos inadequados dos agentes públicos, como aprimorar as entregas de serviços à sociedade. “Ética é um tema antigo e, ao memo tempo, atual; fácil, mas também complexo”, ponderou.

O secretário executivo do Conselho de Ética do Estado de Minas Gerais (Conset), Jonatan Agnelli Pires Generoso, palestrou no evento e pontuou “existe um grande movimento na direção do agir ético na administração pública. Hoje somos muito menos tolerantes a comportamentos antiéticos”. Abordou conceitos de ética e seus desdobramentos: ética profissional e do agente público; e ainda discorreu sobre a estrutura da gestão na ética no Executivo mineiro, principais disposições do código de ética do agente público e as sanções, além de alertar para autovigilância. "Ética é diferente de obrigação ou imposição legal. É convicção, adesão, livre consciência, escolha e renúncia [...] O imoral é tão inválido quanto o ilegal”.

Presidente da Comissão Ética do Ipsemg, Lenise Cristiane Gonçalves Lopes, disse que espera, com esse evento levar ao conhecimento de todos o trabalho da Comissão visando maior proximidade com servidores e colaboradores, incentivando-os a consultar a cartilha elaborada e disponibilizada no site da instituição. Nela, o colaborador pode conhecer o Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração e assim “auxiliar na conscientização, melhoria do clima organizacional, orientação e apoio a todos sobre o tema ética”.

Após as exposições, foi aberta a oportunidade para os participantes fazerem perguntas. Os presentes no plenário e que que acompanhavam o evento on-line puderam expor suas dúvidas e esclarecê-las.

No último dia 13 de maio, o Secretário Executivo do Conselho de Ética Pública – Conset/MG, Jonatan Pires, realizou palestra on line para servidores da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa.

O “Conflito de Interesses” foi o tema central da apresentação do Secretário Executivo. Jonatan discorreu sobre os aspetos conceituais e práticos do conflito de interesses, deu exemplos de casos concretos e ressaltou a importância da gestão da ética no trabalho, visando a uma gestão íntegra e eficiente.

O evento fez parte do Projeto Compartilhar da Seapa e contou com a participação de cerca de 50 (cinquenta) servidores daquela Secretaria de Estado.

Agradecemos imensamente aos 294 (duzentos e noventa e quatro) candidatos que enviaram seus currículos e demostraram interesse para a vaga de Assessoramento Técnico-Administrativo da Secretaria Executiva do Conset.

Comunicamos que será realizada cuidadosa análise dos currículos recebidos e as pessoas selecionadas para etapa de entrevistas serão contactadas diretamente.

O resultado final do processo seletivo será publicado em nosso site institucional (www.conselhodeetica.mg.gov.br), oportunamente.

Secretaria Executiva do Conselho de Ética Pública de Minas Gerais