Nos dias 14 e 15 de dezembro de 2023, foi realizado o “Encontro com o Controle Interno”,no Auditório Central da Fundação Ezequiel Dias - Funed, evento coordenado pelo o auditor interno da Fundação, Aldemir de Carvalho Guimarães, que também é responsável pela Controladoria Seccional da Funed, envolveu diversos temas transversais ao Controle Interno. A iniciativa contou com vários convidados do sistema de Controle Interno do Executivo Estadual.

O Conset integrou painel no dia 15 de dezembro, no qual o Comitê de Ética Pública da Funed (Cometicap) conduziu um bate-papo sobre o tema “Falta Ética ou Assédio Moral?”. A intervenção contou com a mediação da servidora e representante do Cometicap, Natália Toledo deMelo, e participação do secretário executivo do Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais, Jonatan Agnelli Pires, e do chefe de Serviço de Humanização (SDH) da Fundação, Roberto Alexandre Braga Gontijo.

Evento de 20 anos do Conset discute sobre ética pública e combate à corrupção

Fomento da conduta ética e da integridade na administração pública foi tema de evento promovido pelo Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais (Conset), realizado na última semana (05/12). A solenidade, realizada no Auditório da Cemig, marcou as comemorações do aniversário de 20 anos do Código de Conduta Ética do Estado de Minas Gerais e do Conset.

O evento reuniu autoridades públicas, Conselheiros e ex-Conselheiros do Conset, além de servidores e membros das comissões de ética do Poder Executivo mineiro, fortalecendo o diálogo sobre a importância da ética nas instituições. 

A programação faz parte das atividades da Semana Contra a Corrupção 2023, realizada pela Ação Integrada da Rede de Combate à Corrupção de Minas Gerais (Arcco-MG) nos dias 4 a 8 de dezembro.

Em seu discurso, o presidente do Conset, Joaquim Antônio Murta, ressaltou a importância da sinergia entre os Três Poderes na gestão da ética na administração pública. “A gestão da ética é uma das principais ferramentas de enfrentamento à corrupção. Nesse sentido, é de suma importância promovermos ações como essa, de maneira a fomentar a integração de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário em prol da ética pública, da integridade e da moralidade, visando sempre o interesse público” declarou.

Para o Secretário Executivo do Conset, Jonatan Agnelli Pires Generoso, as comissões de ética são fundamentais para a disseminação da ética na administração pública. “Encontros como esse promovem a troca de experiências, além de dar protagonismo para os trabalhos desempenhados pelas Comissões de Ética do Executivo mineiro, oportunizando a algumas delas compartilharem suas iniciativas exitosas, conforme muito bem demonstraram as Comissões de Ética da Secretaria de Estado Saúde e da ARSAE”, finalizou.

Participaram da cerimônia de abertura: Joaquim Antônio Murta Oliveira Pereira (presidente do Conset-MG); Daniel Lança (diretor de Compliance da Cemig); Mariangela Meyer Pires Faleiro (desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais); Gilberto Diniz (presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais); Daniel de Sá (Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e Coordenador da Arcco-MG); Thomaz Anderson Barbosa (chefe de gabinete da Controladoria Geral do Estado); Sérgio Pessoa de Paula Castro (advogado-geral do Estado); Thiago de Oliveira Soares (ouvidor de prevenção e combate à corrupção); Daniel Guimarães (subprocurador-geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais); Lucas Bessoni (ex-presidente do Conselho de Ética Pública entre os 2020 e 2022) e Jonatan Agnelli Pires (Secretário Executivo do Conset).

Programação

Destacando a relevância da ética e da integridade para a credibilidade das instituições públicas, o painel da manhã contou com a participação de Sérgio Pessoa, da AGE-MG, e da Desembargadora Mariangela Meyer Pires Faleiro, do TJMG. 

Na parte da tarde, a programação continuou com temas relevantes, apresentando ações de gestão de ética e da integridade no âmbito da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, abordando a atuação do Conset em 2023 e explorando questões como brindes, presentes e hospitalidades na Administração Pública, conforme a Deliberação 24/2023 do Conset.  

Encerrando o encontro, foram compartilhadas boas práticas das Comissões de Ética do Poder Executivo, representadas pela Secretaria de Estado de Saúde – SES-MG e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – Arsae-MG. 

Fonte:

Ascom CGE/MG

Ascom MPMG

Ascom MPC/MG

É com grande entusiasmo que o Conselho de Ética Pública/CONSET e a Diretoria de TI da CGE agradece àqueles(as) que votaram no Sistema de Prevenção ao Conflito de Interesses - SPCI no 4º Prêmio Destaques do Controle, da Controladoria-Geral do Estado.

Infelizmente não fomos os vencedores, mas recebemos menção honrosa como finalistas na categoria "Trabalho Destaque".

É importante ressaltar que o SPCI representa um avanço significativo na promoção da transparência e ética no serviço público, sendo valiosa ferramenta de auxílio para dúvidas de servidores acerca do conflito de interesses.

Juntos, construímos um futuro mais íntegro e responsável para a administração pública de Minas Gerais. Continuamos contando com o apoio de cada um para consolidarmos um serviço público cada vez mais eficiente e alinhado com os princípios que norteiam nossa atuação.