Na manhã do dia 29 de fevereiro, aconteceu, por videoconferência, o primeiro “Dialogando com as Comissões” de 2024, com o tema “Plausibilidade e Admissibilidade das denúncias éticas”.
O projeto é uma iniciativa do Conselho de Ética Pública do Estado e tem como escopo trazer temas relevantes ao trabalho das comissões de ética do Estado, abrindo espaço de diálogo com os membros e fortalecendo sua atuação.
O evento teve a abertura do Presidente do Conset, Joaquim Antônio Murta, que destacou a importância do tema e como ele impacta na rotina do tratamento das denúncias. Em seguida, o Secretário Executivo, Jonatan Pires, deu as boas-vindas aos presentes, ressaltou que o objetivo do projeto é “tratar, de forma objetiva, simples e participava, assuntos que afetam a atuação das comissões de ética”. Que estão previstas mais três edições do Dialogando ao longo de 2024.
A primeira palestrante foi Juliana Maron Ferreira, Coordenadora Técnica e Chefe do Núcleo de Inteligência da Ouvidoria-Geral do Estado - OGE, que falou sobre o exame de plausibilidade das denúncias realizado pela OGE. Juliana explicou a metodologia de trabalho desenvolvida no âmbito da Ouvidoria, destacando os principais aspectos observados nos relatos recebidos, além de responder as várias perguntas relativas ao tema.
Em seguida, o assessor do Conset, Daniel Mendonça, falou a respeito do juízo de admissibilidade das denúncias na esfera ética. Daniel explicou os fundamentos do instituto, enumerou requisitos necessários durante a análise e trouxe casos práticos para melhor elucidação.
Na sequência das apresentações, os palestrantes e a equipe do Conset responderam diversas perguntas dos participantes.
A exposição contou com cerca de 200 participantes.
Link da gravação do evento: https://www.youtube.com/watch?v=4a6dzpRfIyQ
Apresentações dos palestrantes:
Juízo de admissibilidade das denúncias na esfera ética
