Na manhã do dia  09 de abril, foi realizado o primeiro Dialogando com as Comissões de Ética de 2025, com o tema “Lançamento do 2º Diagnóstico das Comissões de Ética do Estado de Minas Gerais e tratamento de dados”. O evento que ocorreu por meio da plataforma Teams contou com a participação de cerca de 160 (cento e sessenta) participantes.

O Presidente do Conselho de Ética Pública de Minas Gerais (Conset/MG), Joaquim Antônio Murta, abriu a reunião destacando a importância do novo questionário lançado para coletar informações sobre as estruturas, demandas, volume de trabalho e desafios das comissões de ética no Estado. O Presidente também ressaltou  que, após sete anos desde o último diagnóstico, ocorrido em 2018, esse levantamento se tornou essencial diante das mudanças normativas, como o novo decreto sobre conflito de interesses e a criação do Sistema de Prevenção de Conflito de Interesses (SPCI).

O Assessor Matheus Costa, da Secretaria Executiva do Conset, apresentou o novo questionário, e o evento seguiu com um momento aberto para diálogo e esclarecimentos de dúvidas.

 O evento também contou com uma brilhante palestra ministrada pelo professor Reinaldo Carvalho, mestre em estatística e servidor da Fundação João Pinheiro, que abordou o tema "Tratamento de Dados". O professor destacou a importância dos dados nas tomadas de decisão na Administração Pública.

A gravação completa do evento já está disponível para acesso por meio do link: 1º Dialogando com as Comissões de 2025

É com grande satisfação que a Secretaria Executiva do Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais convida os membros das Comissões de Ética e demais interessados para o 1º Encontro do Dialogando com as Comissões de Ética de 2025.

No encontro, será realizado o lançamento do 2º Diagnóstico das Comissões de Ética do Estado de Minas Gerais, com a apresentação do Questionário correspondente e as orientações necessárias para seu preenchimento. Além disso, contaremos com uma importante palestra sobre tratamento de dados.

O encontro está marcado para   ocorrer no dia 09 de abril de 2025 (quarta-feira), das 14h30 às 16:30, por meio da plataforma online Teams. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no CGE Eventos ou pelo link :http://eventos.cge.mg.gov.br/inscricao/informacao/590

1º Evento “Dialogando com as Comissões de Ética” em 2025.

 Tema: “Lançamento do 2º Diagnóstico das Comissões de Ética do Estado de Minas Gerais e palestra sobre tratamento de dados”

 Data: 09/04/2025 (quarta-feira)

 Horário: 14h30 às 16h30

 Local: Online, via Teams

 Inscrições: CGE - EVENTOS- Confirmar inscrição

A iniciativa, organizada em colaboração entre OGE/MG, CGE/MG e Seplag/MG, contou com a participação de especialistas e servidores na Cidade Administrativa.

A Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE/MG), a Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE/MG) e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) realizaram, nesta terça-feira (11/3), no Auditório JK, na Cidade Administrativa, o Seminário Estadual de Prevenção e Combate ao Assédio Moral.

O evento teve a participação de especialistas que apresentaram aspectos relacionados ao assédio moral, com o objetivo de conscientizar os servidores sobre a importância de prevenir e combater a prática abusiva no âmbito da Administração Pública Estadual. 

Na abertura do Seminário, o controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, destacou que, embora seja competência da Controladoria-Geral do Estado sancionar comportamentos como o assédio moral, também há a atuação de forma preventiva. “A educação é a principal aliada no enfrentamento de ilícitos e desvios éticos. Mais do que cumprir protocolos, as ações de capacitação e de conscientização auxiliam na construção de um ambiente de integridade, gerando resultados concretos. Dessa forma, conseguimos mitigar práticas inadequadas e contribuir, cada vez mais, para o bem-estar dos servidores”.

A ouvidora-geral do Estado, Gabriela Siqueira, destacou o compromisso inegociável de todo o Governo de Minas. “Nenhum servidor, nenhum trabalhador, nenhuma pessoa pode ser submetida a situações de constrangimento, humilhação ou abuso de poder. O assédio moral destrói a saúde mental, compromete a produtividade, corrói o ambiente organizacional e, acima de tudo, atenta contra os direitos fundamentais do ser humano. Por isso, nossa resposta a qualquer indício de assédio deve ser firme, célere e exemplar.”

Por sua vez, a subsecretária de Gestão de Pessoas, Helga Beatriz Gonçalves de Almeida, afirmou que a Seplag-MG também trabalha com a prevenção ao assédio moral na administração pública com foco na capacitação, na orientação e na distribuição de materiais educativos. “Nós já temos mais de quatro mil servidores certificados na temática por participação em eventos, e mais de três mil servidores capacitados em nossa plataforma de cursos”, afirmou. 

Também presente na mesa de abertura, o presidente do Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais, Joaquim Antônio Murta Oliveira Pereira, destacou a importância de eventos como este, “para reflexão sobre a temática, entender e também explicar como o Estado também combate a pratica do assédio moral, que não pode ser tolerado no âmbito do estado de Minas Gerais.

Palestras

Após a abertura, ocorreram três palestras que trataram de temas essenciais para entender, refletir e conscientizar sobre o assédio moral no ambiente de trabalho. O procurador federal, Gilberto Waller Júnior, conduziu a palestra intitulada "Assédio Moral Virtual".

Na sequência, a defensora pública Maria Cecília Pinto e Oliveira ministrou a palestra “Violência de Gênero e Assédio no Trabalho". Por sua vez, o psicólogo e gestor público, Roberto Alexandre Braga Gontijo, apresentou a palestra "Ambiente de trabalho saudável: um compromisso de todos".

Ouvidoria MóvelNa Praça Cívica, foi realizada ação do projeto Ouvidoria Móvel para esclarecer dúvidas e registrar reclamações, denúncias, sugestões, solicitações e elogios dos cidadãos e servidores da Cidade Administrativa. 

Semana de Prevenção e Combate ao Assédio Moral

A ação integra a Semana de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, que está sendo realizada entre os dias 10/3 e 14/3. Acompanhe a programação pelas redes sociais da Ouvidoria-Geral do Estado, @ouvidoriamg.

Fonte:https://www.cge.mg.gov.br/noticias-artigos/1399-governo-de-minas-promove-seminario-estadual-sobre-prevencao-e-combate-ao-assedio-moral