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Na última segunda-feira (15/06), a Secretaria Executiva do Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais (Conset), representada pelo secretário executivo, Jonatan Pires, e pelo assessor técnico, Matheus Costa, participou de evento on-line, promovido pela Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge).

A abertura do evento foi realizada por Kênia Márcia Fonseca Santos Guimarães, presidente da Comissão de Ética da Codemge. No encontro, o secretário executivo do Conset, Jonatan Pires, ministrou a palestra "Entre Valores e Votos: ESG e Ética no Ano Eleitoral", abordando temas relacionados à ética pública, governança e conduta dos agentes públicos em ano eleitoral. Durante a palestra, Jonatan Pires apresentou as atribuições do Conset e das Comissões de Ética na gestão da ética no Poder Executivo Estadual. |Também abordou o conceito de ESG (Environmental, Social and Governance — Ambiental, Social e Governança), enfatizando a importância da adoção de práticas alinhadas à transparência, integridade e à responsabilidade institucional com questões sociais e ambientais. Foram discutidos temas como a necessária separação entre interesses pessoais do agente público ou de terceiros e o interesse público, reflexão que fica ainda mais sensível em períodos eleitorais.

Ao tratar dos desafios éticos relacionados ao período eleitoral, o secretário executivo apresentou orientações sobre as regras e restrições aplicáveis aos agentes públicos, destacando a importância da prevenção de conflitos de interesses e da observância dos princípios da administração pública. Informou sobre o Sistema de Prevenção de Conflito de Interesses (SPCI), disponível em www.spci.mg.gov.br , que é o canal oficial para consultas e esclarecimentos dos servidores do Estado.

A apresentação incluiu ainda a discussão de casos práticos relacionados a conflitos de interesses e questões político-eleitorais, reforçando a importância da transparência, da publicidade das agendas institucionais e da observância ao Código de Conduta Ética do Agente Público e à legislação eleitoral vigente. Destacou a criação da cartilha “Integridade e Ética em Ano Eleitoral”, recentemente lançada, por meio de inciativa conjunta do Conset e da Controladoria-Geral do Estado (CGE/MG), que serviu de base para o conteúdo a palestra.

O assessor técnico do Conset, Matheus Costa ainda conduziu dinâmica interativa, incentivando os presentes a refletirem sobre conflito de interesses em casos práticos de conduta de agente público em período eleitoral.

Estavam conectados ao evento on-line, cerca de 200 (duzentos) participantes.

 

 

 

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Na última quinta-feira (28/05/2026), o Secretário-Executivo do Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais (Conset), Jonatan Pires, ministrou a palestra “Ética e Conflito de Interesses: foco no Poder Executivo de Minas Gerais” durante o evento on-line de lançamento da Cartilha sobre Conflito de Interesses da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (Esp-MG). O encontro contou com cerca de 40 participantes.

Durante a apresentação, foram abordados os papéis das Comissões de Ética e do Conset , além de aspectos conceituais sobre conflito de interesses, casos práticos relacionados ao tema e o canal para envio de consultas sobre conflito de interesses — o Sistema de Prevenção de Conflito de Interesses (SPCI) www.spci.mg.gov.br.

O encontro proporcionou um importante momento de aprendizado e reflexão sobre a promoção da ética e da integridade no serviço público, além de marcar um avanço institucional com a publicação da Cartilha sobre Conflito de Interesses na  ESP-MG.

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A Comissão de Ética da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), no dia 29 de abril, realizou, em parceria com a Conselho de Ética Pública (CONSET), um evento voltado ao fortalecimento da cultura de integridade e transparência no ambiente institucional. O encontro reuniu servidores e convidados para discutir boas práticas, desafios e responsabilidades éticas na administração pública.

 

Durante a abertura, o professor Carlos Arruda destacou que os valores que caracterizam a FAPEMIG estão diretamente relacionados à integridade e à transparência. Segundo ele, esses princípios são essenciais para o cumprimento da missão institucional de promover o conhecimento científico, tecnológico e inovador em Minas Gerais. Na sequência, Flávia Lucia, Presidente da Comissão de Ética, reforçou a importância de uma atuação integrada entre as áreas da instituição, ressaltando a necessidade de alinhamento e cooperação para garantir resultados consistentes e pautados pela ética.

 

Em sua apresentação, Jonatan Agnelli Pires Generoso, membro do Conselho de Ética Pública de Minas Gerais (CONSET/MG), abordou a importância de distinguir claramente o que pertence à esfera pública do que é de natureza privada, alertando para os riscos dessa confusão no contexto da administração pública.

 

Segundo ele, “conflitos de interesses estão entre os temas mais recorrentes que analisamos, justamente por sua complexidade e sensibilidade na Administração Pública. O mais grave deles, no entanto, é o conflito oculto — aquele que não é declarado“. Para ilustrar, o especialista apresentou quatro situações hipotéticas, analisando quais configurariam ou não conflito de interesses. De acordo com Jonatan, esse tipo de conflito é o mais prejudicial, pois compromete a transparência e dificulta a adoção de medidas corretivas.

 

           Fonte: Assessoria de Comunicação Social -FAPEMIG  (com alterações)

 

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No último dia 14 de maio, foi realizada, de forma presencial, no prédio do BDMG, a 162ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais (Conset-MG).

A reunião foi conduzida pelo presidente Arthur Guerra e contou com a presença dos conselheiros Mário Tavernard, Nuno Rebelo, Gustavo Figueiroa, Ronnye Antunes e Tiago Fantini, além da equipe da Secretaria Executiva.

Tendo sido a última reunião sob seu mandato, que se encerrou no dia seguinte, o conselheiro Arthur Guerra destacou a satisfação de ter contribuído para a Ética Pública ao longo de seus seis anos de atuação no Conselho. “É uma alegria muito grande poder ter contribuído, de alguma forma, com o Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais e com a Administração Pública como um todo... Nesse tempo em que eu estive no Conselho, eu tive a oportunidade de tentar dar o meu melhor pelo múnus público, de uma forma que o Estado e os administrados recebessem o melhor que todos os conselheiros fazem. Como conselheiro durante esse tempo e como presidente no final do meu mandato, eu tive a oportunidade, também, de alguma maneira, contribuir para que a Administração Pública se pautasse pelos princípios republicanos da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, afirmou.

A reunião também foi marcada por deliberações acerca de denúncias e consultas que envolvem autoridades do Executivo Estadual, além do momento para posse do conselheiro recém-designado, Gustavo Figueiroa.

O presidente Arthur ainda comunicou acerca do pedido de dispensa da conselheira Natália Paletta Salazar, que solicitou o desligamento do colegiado para se dedicar a outros compromissos profissionais.

O ato de designação de novo nome para assumir a Presidência do Conset, que é de escolha do Governador do Estado, será publicado nos próximos dias.

 

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O Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais (Conset/MG) realizou, em 04 de março, a 160ª Reunião Plenária. Conduzido pelo presidente Arthur Guerra, o encontro contou com a participação dos conselheiros Ronnye Antunes, Tiago Fantini, Mário Tavernard e Nuno Rebelo, além do apoio da Secretaria Executiva. A reunião foi dedicada à análise e deliberação de denúncias, consultas e demais expedientes, garantindo a continuidade dos trabalhos e o regular funcionamento das atividades sob responsabilidade do Conselho.

Já em 24 de abril, o Conset/MG realizou sua 161ª Reunião Plenária, também presidida pelo presidente Arthur Guerra. O encontro marcou a primeira participação do conselheiro Gustavo Matos de Figueiroa Fernandes no colegiado, que recebeu as boas-vindas dos demais membros do Conselho. A reunião contou ainda com a participação dos conselheiros Ronnye Antunes, Nuno Rebelo, assim como o recorrente suporte da Secretaria Executiva. Com pauta robusta de expedientes, o encontro marcou mais uma reunião produtiva do Conselho.

 

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