É com grande entusiasmo que o Conselho de Ética Pública/CONSET e a Diretoria de TI da CGE destacam o Sistema de Prevenção ao Conflito de Interesses - SPCI como finalista na categoria "Trabalho Destaque" no 4º Prêmio Destaques do Controle, da Controladoria-Geral do Estado.

🌐 Este sistema representa um avanço significativo na promoção da transparência e ética no serviço público, sendo valiosa ferramenta de auxílio para dúvidas de servidores acerca do conflito de interesses.

🗳 Sua participação é crucial! Convocamos todos os servidores a votarem e reconhecerem o esforço conjunto que resultou nesse projeto exemplar.

Regras para votação

➡ O login e senha do sistema de votação é o mesmo utilizado na Intranet da CGE. Acesse https://sistemas.cge.mg.gov.br/destaques/web/ e participe!

Lembrete: Após clicar em “Finalizar a votação” não é possível mais retornar ao sistema. 

Juntos, construímos um futuro mais íntegro e responsável para a administração pública de Minas Gerais. Votem e celebrem conosco essa conquista!

Contamos com o apoio de cada um para consolidarmos um serviço público cada vez mais eficiente e alinhado com os princípios que norteiam nossa atuação. 🤝🏆

Foi publicada no Minas Gerais, edição do dia 07 de outubro, a Deliberação Conset nº 25, de 04 de outubro de 2023, que aprova o Regimento Interno do Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais - Conset.

Dentre os assuntos tratados na norma, se destacam orientações sobre:

• forma de substituição de membros por inassiduidade;
• mecanismos para tornar mais ágeis as ações do Conselho, permitindo, por exemplo decisões monocráticas de membros, por delegação do Presidente, e a realização de arquivamento sumário, pelo Presidente, de denúncias prescritas e daquelas que se apresentem de plano manifestamente improcedentes ou desprovidas de elementos mínimos para a sua compreensão ou quando o fato evidentemente não constituir infração ética, sendo que tais decisões deverão ser ratificadas posteriormente pelo plenário;
• positivou a possibilidade de reuniões remotas e deliberações assíncronas;
• permite ao Presidente do Conselho avocar processos;
• competências específicas para o Secretário Executivo, destacando suas funções frente àquelas desenvolvidas pela Secretaria Executiva do órgão.

Para ler na íntegra a Deliberação 25, clique aqui.

A Comissão de Ética da SEGOV realizou o evento Dia D Ética, no dia 27 de setembro de 2023, conforme documentos abaixo. 

No evento, os membros da Comissão ficaram à disposição dos servidores da Secretaria de Estado de Governo, pessoalmente, prestando esclarecimentos sobre a temática, saneando dúvidas sobre os meios de comunicação e o fluxo para atendimento de demandas, com vistas ao estreitamento de vínculos e o incremento da confiança no trabalho da Comissão de Ética.

A Comissão considerou que o evento superou as expectativas, já que contou com a participação de um número expressivo de servidores. 

Para ler na íntegra a respeito da divulgação e fechamento do evento realizado, acesse os links, que também estão disponibilizados na Vitrine do CONSET. 

Durante a Semana de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento à Prática de Assédio Sexual, realizada dos dias 11 a 15 de setembro de 2023, a Corregedoria da Secretaria de Estado de Fazenda divulgou material referente ao tema. O material está disponibilizado na sessão da Vitrine do site do CONSET, através do link a seguir. Na oportunidade, também foi disponibilizado material relativo à Campanha contra o Assédio Moral, de anos anteriores. 

Clique aqui para visualizar o material.