Corregedoria
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Vanderlei Daniel da Silva

Vanderlei Daniel da Silva é auditor interno da carreira da CGE, graduado em Ciências Contábeis pela UFMG, especialista em Controle Interno pela PUC e em Auditoria Externa pela UFMG. É servidor público do Estado desde 2003 e, em 2007, foi aprovado no concurso para auditor interno. Atuou em órgãos da administração direta e indireta na área de auditoria e, entre 2013 e 2016 foi controlador-geral do município de Contagem, onde reestruturou o Sistema Municipal de Controle Interno por meio de lei, implementou instrumentos de governança corporativa, criou o Fundo Municipal de Controle Interno e reforçou as áreas de auditoria, corregedoria, ouvidoria, transparência, combate à corrupção e fomento ao controle social. Até maio de 2019, ocupava o cargo de superintendente central de Responsabilização de Agentes Públicos na Corregedoria-Geral da CGE.

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Uma Força Tarefa foi criada pela Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais, em 28 de abril de 2015 para auxiliar, no período de três meses, no julgamento de 434 procedimentos disciplinares acumulados em sete anos. Ela foi constituída por quatro servidores da CGE, que finalizaram os trabalhos no dia 07 de julho de 2015. Em 49 dias de trabalho, 447 processos. Neste período, 126 servidores foram expulsos do Estado.

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A Inspeção Correicional é um procedimento de mapeamento, orientação e controle da atividade correicional, cuja finalidade é promover maior eficiência, eficácia e tempestividade na apuração de responsabilidade administrativa. A atividade consiste em visitas periódicas às unidades correicionais, tendo, dentre outros, os seguintes objetivos: aferir a adequação da estrutura destinada à execução dos procedimentos correicionais; examinar a regularidade formal das sindicâncias e dos processos administrativo-disciplinares em tramitação; orientar a unidade quanto à aplicação das normas e dispositivos legais do regime disciplinar estatutário; quando necessário, propor medidas para o saneamento das pendências e inconformidades, conferindo regularidade aos trabalhos.

Equipe de Inspeção Correicional:
Flávia Leal Ramos – MASP 1.245.067-2
Danilo Cézar Gomes Cardoso – MASP 752.691-6
Vitório Domingos Neves Lombello – MASP 362.823-7
Carlos Henrique de Almeida – MASP 1.336.658-8

Cronograma de Inspeções Correicionais – Ano 2015

Inspeções  Período  Unidade Correicional
Inspeção I 07 a 10/04/2015 SRE Metropolitana C (SEE)
Inspeção II 27 a 30/04/2015 SRE Metropolitana A (SEE)
Inspeção III 12 a 15/05/2015 Imprensa Oficial
Inspeção IV 1º a 03/06/2015 SRE Metropolitana B (SEE)
Inspeção V 07 a 10/07/2015 SISEMA
Inspeção VI 10 a 14/08/2015 SRE Montes Claros (SEE)
Inspeção VII 10 a 14/08/2015 SEPLAG Montes Claros
Inspeção VIII 15 a 18/09/2015 SRE Caratinga (SEE)
Inspeção IX 27 a 30/10/2015 NUCAD SES
Inspeção X 24 a 27/11/2015 SRE Conselheiro Lafaiete (SEE)

 

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A Corregedoria-Geral é a área da CGE responsável por coordenar e aplicar o regime disciplinar aos agentes públicos e a responsabilização de pessoas jurídicas. Tem a atribuição de estabelecer normas e procedimentos de correição a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual; instaurar ou requisitar a instauração de sindicância, processo administrativo disciplinar e outros processos administrativos em desfavor de qualquer agente público, inclusive detentor de emprego público, entre outras.

A COGE julga sindicâncias e processos administrativos, acompanha esse tipo de procedimento em curso em outros órgãos e entidades do Poder Executivo, coordena e orienta os núcleos correcionais das controladorias dos órgãos e entidades estaduais. Também define, orienta, coordena e acompanha ações que visem ao ajustamento disciplinar de agentes públicos.

Os processos que tramitam na Corregedoria-Geral possuem, em sua maioria, sigilo da informação. Processos administrativos são emitidos apenas para as partes envolvidas por meio do e-mail: atende.correicao@cge.mg.gov.br.

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