A Secretaria Executiva do Conselho de Ética Pública (CONSET) realizou, no último dia 28 de novembro, encontro com os membros das comissões para apresentar e divulgar os resultados do questionário, como parte do 1º Diagnóstico das Comissões de Ética.

 A programação contou, primeiramente, com a apresentação do compilado das respostas referentes às 41 questões do questionário.

 O coordenador da Secretaria Executiva do CONSET, Jonatan Pires, contextualizou o questionário no projeto do Diagnóstico, frisando que “é um trabalho fundamental para gerar informações e dados precisos, para a tomada de decisões e elaboração de ações que possam, efetivamente, impactar em alguma melhoria no trabalho de gestão da ética na Administração do Estado”.

 A exposição de Jonatan contou com auxílio de Reinaldo Carvalho, integrante da Diretoria de Estatísticas e Informações e Professor de Estatística da Fundação João Pinheiro. Reinaldo prestou valioso apoio à Secretaria Executiva na análise dos dados levantados por meio do questionário.

 O coordenador informou que 51 comissões de ética responderam as perguntas do questionário, o que corresponde, atualmente, a 70% do universo dessas unidades colegiadas do Governo estadual. As mensurações foram realizadas através do levantamento de dados e informações sobre o perfil dos membros de comissão, as principais ações que executam e sanções que aplicam, a estrutura e a autonomia de trabalho, as relações internas e externas da comissão, entre outros assuntos.

 A partir dessa pesquisa, segundo o representante da Secretaria Executiva, foi possível perceber que dois terços das ocorrências analisadas pelas comissões de ética se referem a conflitos pontuais entre agentes públicos, o que tem provocado a adoção, pelas comissões, de vários procedimentos de conciliação, que, por sinal, têm sido bastante exitosos, de acordo com os dados obtidos. Além disso, as soluções extraprocessuais vêm sendo amplamente adotadas pelas comissões, ultrapassando os 90% das conclusões das averiguações, “o que evita desgastes e custos desnecessários, tornam efetivas as soluções, sem abdicar do foco em trabalhar a conscientização ética dos agentes públicos”, completou Jonatan.

 Vale lembrar que as perguntas foram encaminhadas, no início de julho deste ano, às comissões de ética, que tiveram o prazo até o final de agosto para o envio das respostas.

 A programação do evento ainda contou com a apresentação de boa prática, realizada pela Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).

 Érica Rigueira, Presidente da Comissão da SEMAD, expôs o processo e os resultados de uma pesquisa, intitulada “Ética – eu faço parte”, que foi realizada mediante a aplicação de questionário aos servidores daquela Secretaria de Estado. Um dos objetivos desse trabalho, de acordo com Érica, foi “levantar informações que fornecessem um diagnóstico em relação à vivência dos agentes públicos da SEMAD, quanto à ética no trabalho”.

 Ao final do evento, houve o momento para perguntas livres por parte da plateia e os expositores prestaram os devidos esclarecimentos.

Ressalta-se que o conteúdo das respostas já está sendo de muita valia para o Conselho de Ética Pública e, certamente, será de extrema importância para os futuros conselheiros do CONSET ou para qualquer outro órgão que venha a atuar em conjunto com as comissões de ética do Poder Executivo Estadual.