O Conselho de Ética Pública (CONSET), representado pelo coordenador Técnico de sua Secretaria Executiva, Jonatan Pires Generoso, participou do ciclo de palestras e mesas de debate da 2ª Semana Estadual de Conscientização e Enfrentamento à Prática de Assédio Moral, promovida pela Ouvidoria-Geral do Estado (OGE).

Os eventos aconteceram de 5 a 8 de março, com diversas abordagens. A participação do CONSET ocorreu nos dias 6 e 7.

No dia 6, durante o encontro promovido pela Ouvidoria Educacional, cujo tema foi “Assédio Moral e os Contrastes com o Poder Hierárquico: Limites e Prevenção”, Jonatan fez abordagem sobre o exercício da hierarquia e observância ao Código de Ética do Agente Público Estadual.

No dia seguinte, o representante do CONSET apresentou algumas propostas de enfrentamento ao fenômeno assédio moral, que integrou o “Seminário de Modernização da Política de Enfrentamento ao Assédio Moral”.

Durante suas participações, Jonatan ressaltou que, embora a legislação atual não preveja participação do CONSET nas questões de assédio moral, tanto o Conselho quanto as Comissões de Ética exercem fundamental papel de prevenção do assédio, na medida em que lidam com a orientação da conduta ética dos agentes públicos, incluindo o trato de conflitos pontuais que ocorrem nos órgãos entidades do Poder Executivo. Conflitos esses que, se não forem resolvidos tempestivamente, podem se agravar, transformando-se em práticas assediadoras no âmbito do trabalho, o que polui em demasia o ambiente laboral.

Vale lembrar que a realização desses eventos está em consonância com a Lei nº 22.404, de 16 de dezembro de 2016, que instituiu a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Assédio Moral no Âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Estado de Minas Gerais, que deve ser realizada anualmente na segunda semana do mês de março.

Para mais informações sobre o que ocorreu durante toda a programação da 2ª Semana Estadual de Conscientização e Enfrentamento à Prática de Assédio Moral, basta acessar os links abaixo:

Dia 5/mar: Prevenção e enfrentamento ao assédio moral.
 
Dia 6/mar: Seminario de assédio moral debate temática relacionada a educação.
 
Dia 7/mar: Seminário aborda modernização da política de enfrentamento ao assédio moral.
 
Dia 8/mar: Assédio Moral no Sistema Penitenciário do Estado de Minas Gerais.